ARCA possibilitará o desenvolvimento de inovações lideradas por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares e dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração ecológica e manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade.
Por meio de acordo de cooperação firmado entre o Centro de Pesquisa Florestal Internacional e o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (CIFOR-ICRAF) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), tem início, no Brasil, o programa Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA) com os objetivos de promover o desenvolvimento rural, a conservação da biodiversidade e a resiliência socioambiental dos povos e das comunidades tradicionais.
ARCA promoverá Soluções baseadas na Natureza (SbN) em zonas no entorno de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Quilombolas e Assentamentos da reforma agrária em sete territórios localizados em três estados amazônicos no Brasil, e terá uma duração de quatro anos. O programa tem foco na capacitação, colaboração e inovação, visando a adoção e disseminação de práticas regenerativas e soluções adaptadas aos contextos, enquanto fortalece a participação inclusiva e o acesso a recursos e mercados, e fornece subsídios para orientar políticas e investimentos.
Em uma perspectiva mais ampla, o programa busca reduzir indutores do desmatamento, como a degradação, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade.
Os territórios de atuação direta do programa ARCA são o Nordeste e Sudeste do estado do Pará; o Portal da Amazônia e o Alto Xingu, no Mato Grosso; e o Mosaico Gurupi, Médio Mearim e Vale do Itapecuru, no estado do Maranhão. Todos estão localizados na parte leste do Arco do Desmatamento na Amazônia. O ARCA busca fomentar a conservação e restauração de Áreas Protegidas, ao mesmo tempo em que melhora os meios de vida das comunidades e promove a adoção de sistemas e práticas regenerativas na interface entre a floresta e a agricultura, restauração ecológica e o manejo de produtos florestais não madeireiros.
O programa é coordenado pelo CIFOR-ICRAF, envolvendo quatro parceiros estratégicos – Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Instituto Ouro Verde (IOV) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Os parceiros estratégicos desenvolverão a capacidade das organizações de base e dos parceiros locais e participarão de fóruns de governança nos territórios de atuação. Também vão gerir pequenos projetos dirigidos a organizações de base, colaborando na concepção conjunta de soluções tecnológicas, processos de planejamento territorial e insumos para proposição de políticas públicas.
Contexto
A Amazônia brasileira abrange uma rede de diferentes categorias de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Áreas Quilombolas, e Reservas Legais em Assentamentos de Reforma Agrária) que desempenham papel central na conservação da biodiversidade, no provimento de serviços ecossistêmicos e na perpetuação de povos e comunidades tradicionais. Essas extensões de floresta estão ameaçadas por fatores externos de degradação, incluindo exploração ilegal de madeira, sistemas agrícolas e pecuários que normalmente utilizam o fogo como prática de manejo da terra e plantios de commodities de baixa produtividade e diversidade.
Além disso, comunidades, instituições da sociedade civil, governos locais e proprietários de terras raramente têm acesso a ferramentas ou métodos de codesenho de soluções técnicas sob medida para diferentes objetivos e contextos locais.
O passo a passo do ARCA
As intervenções nos territórios de implementação do programa ARCA serão realizadas primeiramente por meio da mobilização de redes de unidades demonstrativas, mini paisagens (fazendas ou reservas coletivas) e projetos visando organizações de base e comunidades indígenas, principalmente nos entornos de áreas protegidas. Esse trabalho vai possibilitar inovações lideradas pelos agricultores e aprendizados para dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração e coleta sustentável de produtos não madeireiros.
No nível de cada território, estudos combinados com monitoramento e modelagem vão alimentar os planos de uso da terra e dos recursos naturais. Atividades destinadas a fortalecer os fóruns de governança e a participação de atores locais vão contribuir para o desenvolvimento de modelos de negócios equitativos e salvaguardas socioambientais, reduzindo riscos e melhorando as condições para investidores e compradores do setor privado.
No nível mais amplo do programa, resultados vão integrar aprendizagens entre territórios, produzir publicações técnico-científicas e gerar recomendações para os níveis subnacionais e nacional de processos de políticas públicas.
Depoimentos
Conforme Andrew Miccolis, coordenador nacional do CIFOR-ICRAF no Brasil, o Programa ARCA é inovador ao atuar prioritariamente em áreas de amortecimento de áreas protegidas e com comunidades tradicionais e povos indígenas. “As instituições têm vasta experiência em implantação de agroflorestas, restauração, agricultura regenerativa, manejo de produtos florestais não madeireiros e governança. Essa associação de parceiros estratégicos vai possibilitar a transformação e o fortalecimento dos territórios, contribuindo para a conservação das áreas naturais e inclusão de agricultores familiares e comunidades tradicionais em processos ecológicos”.
Segundo Beatriz Moraes Murer, responsável do Instituto Socioambiental pelo ARCA, o ISA tem expertise no território do Xingu, onde as ações previstas foram pensadas para serem executadas em conjunto com a Rede de Sementes do Xingu – a maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil, formada há 17 anos. “A partir dessa experiência, hoje temos o Redário, que reúne coletores de sementes nativas de quase todo país, a maioria de base comunitária. E a exemplo do Redário, a articulação entre as diferentes organizações com expertises complementares traz uma grande potência ao ARCA”.
Ana Tereza Ferreira, coordenadora do ARCA no Maranhão, lembra que o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) é uma entidade que já tem atuação voltada para conservação ambiental, equilíbrio climático e uso sustentável da biodiversidade. “No Maranhão, um estado com um dos maiores índices de desmatamento do Brasil, o Programa ARCA é um passo importante em direção ao enfrentamento das desigualdades sociais, geração de renda, melhoria no acesso a mercados e escoamento da produção de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aliado à estratégia de agrofloresta, restauração, agricultura regenerativa e fortalecimento dos fóruns de governança da sociedade civil”.
Ana Carolina Bogo, coordenadora do Instituto Ouro Verde (IOV), comenta sobre a importância da parceria, especialmente considerando o cenário de atuação da instituição, que compreende a zona de expansão do agronegócio na Amazônia mato-grossense. “No Território Portal da Amazônia, norte de Mato Grosso, o Programa ARCA vem fortalecer as ações que o Instituto Ouro Verde desenvolve nas últimas décadas junto aos agricultores familiares da região, dentre elas a ampliação e qualificação da ação de crédito pelo Banco Comunitário Raiz, e também ampliação da comercialização de produtos agroecológicos e agroflorestais pelo SISCOS – Sistema de Comercialização Solidária; suporte às atividades da Rede Sementes do Portal da Amazônia; conexão de parceiros que pesquisam e atuam na linha da restauração florestal; formação de um coletivo de jovens comunicadores comunitários e outras mais. Estas ações estão orientadas pela preocupação do Instituto em fortalecer as agricultoras e agricultores familiares, suas comunidades e iniciativas para que continuem com suas práticas de cuidado com o ambiente e com o bem-viver, especialmente neste território, que é zona de expansão do agronegócio”.
Rodrigo Freire, líder de Áreas Privadas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil na Amazônia brasileira, reforça que o Projeto ARCA busca potencializar o impacto positivo das ações de desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis, conservação e restauração ambiental desenvolvidas pela TNC no sudeste do Pará há mais de 15 anos. “Por meio do ARCA, trabalharemos para fortalecer as capacidades das instituições de base da agricultura familiar, como cooperativas, associações e agroindústrias, assim como as lideranças rurais nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira (via Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu) e Tucumã, através de treinamentos e capacitações em arranjos agroflorestais, restauração ambiental e agropecuária regenerativa. Atuaremos também no aprimoramento de governança multiatores do sudeste do Pará”. Para além das ações planejadas no sudeste do Pará, a TNC continuará trabalhando no aprimoramento de políticas públicas voltadas à restauração florestal na Amazônia brasileira, por meio da Aliança pela Restauração na Amazônia e seus membros, coletivo em que exerce atualmente o papel de secretaria executiva.
Contato: Julio Sampaio, líder do Programa ARCA <J.Sampaio@cifor-icraf.org>
O programa ARCA é possível graças ao apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
