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Maranhão, Brasil: Desenvolvimento rural de baixa emissão (DRBE) em resumo

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  • Composto por 3 ecossistemas: Cerrado (64%), Amazônia (35%) e Caatinga (1%); 80% do estado está dentro da Amazônia Legal (~264.000 km²)
  • Políticas ambientais diversas entre os biomas aumentam a complexidade da implementação de iniciativas estaduais de DRBE
  • 70% das florestas remanescentes localizadas nos territórios dos povos indígenas (PI) e reservas protegidas; vegetação secundária (27% da área desmatada) está desprotegida, apesar do significativo potencial de restauração
  • Integra a região do MATOPIBA: fronteira agrícola do Cerrado que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
  • 20% da área de cultivo de soja no estado certificada pela Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS); ~65% da expansão da soja ocorreu sobre a vegetação nativa
  • Concentração de terras e monocultura no final do século 20 contribuiu para a disparidade de riqueza e baixos indicadores socioeconômicos
  • A Lei do Babaçu Livre concede direitos aos catadores de babaçuais (principalmente mulheres) de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus, mesmo em terras privadas e proíbe o corte e a queima das palmeiras, para proteção desta atividade e promoção do desenvolvimento agrícola sustentável

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