Gestão participativa dos recursos naturais: modelos de parceria em maneio communitário dos recursos naturais-um artigo científico

O termo “parceria” tal como “participação comunitária”, é considerado no seio dos investigadores, actores de desenvolvimento, financiadores e fazedores de políticas, como sendo a maneira mais eficaz para se atingir o maneio sustentável dos recursos naturais assim como para o desenvolvimento rural em geral – “Precisamos de envolver a comunidade!”, “haverá outros intervenientes a participar no processo”, “quem são os parceiros neste projecto” Primeiro, este artigo fornece um quadro conceptual para se pensar em parcerias dando a tipologia de parcerias, benefícios, constragimentos e desafios dentro das parcerias. As parcerias são várias e são iniciadas por várias razões. Por isso torna-se difícil dar uma definição genérica da parceria que pode ser válida para todas as situações, mas a caraterística chave das parcerias é de encontrar algo que um parceiro não pode atingir trabalhando individualmente mas sim através da junção de habilidades e outros recursos tirando vantagens comparativas – “pensar e agir em conjunto”. Para que isto aconteça é necessário que haja uma partilha de opiniões e um trabalho conjunto para satisfação da ambição. Isto pressupõe a existência a longo prazo de uma estrutura formal como é caso da carta de acordo (CA), ou acordo a curto período como é o caso do memorando de entendimento (ME) ou simplesmente um acordo de aperto de mão baseado no entendimento mútuo e confiança. Portanto, parcerias são vistas como um processo de criação de relacionamento mútuo, com acções concretas e não simplesmente como uma estrutura formal.Segundo, o artigo faz a revisão de três estudos de caso provenientes da África do Sul sobre parcerias no maneio de recursos naturais onde mostram claramente os sucessos/fracassos. Analisados os três casos, concluiu-se que para o sucesso de uma parceria, é importante que as comunidades tenham um estatuto legal, acordos escritos, fortalecimento institucional, tempo necessário para o amadurecimento de parcerias, participação de todos os parceiros na tomada de decisões e acções, uma política habilatada e de um quadro legal de trabalho. O artigo termina mostrando alguns atributos chaves para o sucesso de modelos de parcerias.

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